Quatro pontos abordados entre JL e ACJ
O Presidente da República, João Lourenço, recebeu esta semana no Palácio Presidencial o líder da UNITA, Adalberto Costa Júnior, num encontro que marca o retomar do diálogo político directo entre os dois maiores partidos do país, após um longo período de silêncio institucional ao mais alto nível.
UNITA e MPLA reatam diálogo político directo após anos de afastamento
Segundo apurou o Club-K, o encontro visou “reafirmar a importância do diálogo entre o Executivo e a Direcção da UNITA, no quadro da paz, da reconciliação nacional, da democracia e do Estado de Direito”.
Pontos centrais da reunião
Entre os temas discutidos, destacam-se:
1- Institucionalização de um canal de diálogo regular entre MPLA e UNITA;
2 – Ressuscitação do espírito da extinta CIVICOP, mecanismo criado no pós-guerra para a promoção da paz e reconciliação;
3 – Tratamento desigual nos órgãos públicos de comunicação, com a UNITA a exigir mais pluralismo e imparcialidade mediática;
4 – Reforço da credibilidade das instituições, em particular da Assembleia Nacional e do poder judicial, cuja independência é frequentemente posta em causa.
Crise social e inclusão da sociedade civil
A crise social também esteve em cima da mesa, com destaque para a epidemia de cólera em várias províncias e a persistência da pobreza extrema. A UNITA comprometeu-se a auscultar regularmente as comunidades e a partilhar essas preocupações com o Executivo.
O memorando defende ainda o envolvimento activo da sociedade civil, igrejas, autoridades tradicionais e organizações sócio-profissionais na definição de políticas públicas, reforçando a participação cidadã na governação.
Pacote eleitoral e autárquico voltam à discussão
Outro ponto sensível foi a necessidade de consensos no pacote legislativo eleitoral, incluindo a revisão das leis das eleições gerais, da CNE e do registo eleitoral. O pacote autárquico, frequentemente adiado, também regressou à agenda, com foco especial no modelo para Cabinda, onde se propõe uma autarquia supra-municipal.
Apesar do tom construtivo da abordagem, persiste o ceticismo sobre a implementação prática dos compromissos. Recorde-se que promessas anteriores – como a institucionalização das autarquias e a devolução do património da UNITA – continuam por cumprir.
Fonte: Club-k.net
