Joel Leonardo acusado de “reformar compulsivamente” juiz do Tribunal Supremo

Joel Leonardo acusado de “reformar compulsivamente” juiz do Tribunal Supremo

Há quatro anos, Joel Leonardo vem sendo acusado de violar a lei e a Constituição em disputas internas contra colegas do Tribunal Supremo.

Agora é acusado de mandar para a reforma ‘à força’ o juiz conselheiro Aurélio Simba. CSMJ confirma que juiz foi, de facto, jubilado e que acção intentada por Aurélio Simba corre os seus tråmites e aguarda desfecho.

juis conselheiro do Tribunal Supremo Aurelio Simba encontra processo de reforma compulsiva” desencadeado por Joel Leonando,  presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSNT),  proxima ao processo

Segundo, a fonte contactada ,desde Setembro em Portugal,em tratamento médico.  preendido resolução do CSM), logo que termine por consequência,  retome o exercicio normal da sua actividade laboral.

Os efeitos da resolução de reforma de magistrado fossem supensos até que a Câmara de Contencioso Administrativo do Tribunal Supermo disse sobre a acção de impugnação, “Joel Leonaldo atropela as várias leis e da própria Constituição. por minimo de respeito so direito de reclamação.

acrescentando que o conselheiro trata da saúde, no exterior, porvia da Junta Nacional de Saúde.

Os escándalos no Tribunal Supremo е по CSMJ, é manifestamente oposta, provocou grave prejuízo ao interesse público  dos magistrados judiciais. “Outros juices conselheiros mostram se apreensivos, porque desconfiam que a próxima viima pode ser um deles, explicou a fonte ao CNN Angola.

O presidente do Tribunal Supremo, Jod Leonardo, acusado, desde 2021, de combe ter colegas” para os substituir por pessoas da sua confiança esta mostra uma outra prova deste caracter.

A sua batalha mais conhecida foi travada contra o falecido juiz conselheiro  Agostinho Santon, afastado do Tribunal Supremo.

Em Março de 2022. Agostinho Santos consedeu uma entrevista ao portal Camunda News,falou temas relacionador com a independència do poder judiciário, faleceu 6 de Novembro, vitima de doença, depois de estar em tratamento médico no exterior.

firma a jubilação do juiz Aurélio Simba “por por incapacidade fisica” por ser ficado no estrangeiro, “facto que contribuiu  “O assunto foi levado para conselho superior da Magistratura Judicial, órgão competente da gestão e disciplina do Magistratura Judicial, quentemos don’le do a 3 do artigo 53º da Let 794 de 29 de Abril, que aprova Estatuto dentre Magistrados Judicial e do Ministério Público, delibero a jeslilação do Magistrado, por incapacidade fisica”, explica , entretanto, que o visado intentou uma acção cautelar “para pesão do acte adeninistrativo na camara do civel do Tribunal Supremo. processo que esta emcurso e aguarda por um desfecho positivo a favor do Juis conselheiro  Aurélio Simba.