Discurso do PR João Lourenço na Cerimónia de Abertura da 6ª edição da Conferência Internacional Angola Oil & Gas 2025
DISCURSO DE SUA EXCELÊNCIA JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE ANGOLA, NA CERIMÓNIA DE ABERTURA DA 6ª EDIÇÃO DA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ANGOLA OIL & GAS 2025
LUANDA, 03 SETEMBRO 2025
Excelência Senhora Vice-Presidente da República
Excelência Senhora Presidente da Assembleia Nacional
Senhor Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás;
Excelência Vice-Primeiro Ministro e Ministro da Indústria, Minas e Energia
da República da Namíbia;
Excelências Ministros Responsáveis pelo Sector de Hidrocarbonetos presentes;
Excelências Membros do Corpo Diplomático acreditado em Angola
Excelentíssimo Secretário-Geral da APPO;
Excelentíssimo Presidente da Câmara Africana de Energia;
Excelentíssimos Representantes das Organizações Internacionais e Regionais
ligadas ao Sector Petrolífero Global;
Excelentíssimos Representantes das Empresas do Sector Petrolífero Nacional e
Internacional;
Distintos Convidados;
Minhas Senhoras, Meus Senhores.
Gostaria de agradecer o convite que me foi endereçado para presidir e proceder à abertura da 6ª Edição da Conferência e Exposição de Petróleo e Gás Angola 2025, que se realiza num momento marcante em que celebramos os 50 anos da Independência de Angola.Endereço as minhas calorosas saudações a todos os presentes nesta cerimónia e aproveito este momento para felicitar os promotores e organizadores,
nomeadamente o Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, a empresa Energy Capital and Power e todas as companhias participantes deste evento, que se realiza sob o lema “Angola 50 Anos: Petróleo e Gás, um Factor de Desenvolvimento”.
A Conferência e Exposição de Petróleo e Gás Angola constitui uma plataforma estratégica para a promoção de investimentos, o fortalecimento de parcerias e a partilha de experiências em toda a cadeia de valor do sector petrolífero.
Excelências,
Minhas Senhoras, Meus Senhores,
Há cinco décadas, o povo angolano conquistou o direito de sonhar com um futuro próprio e soberano, moldado pela determinação, trabalho e resiliência.
Ao longo destes anos, o sector petrolífero foi fundamental para a economia e o desenvolvimento do nosso país. Logo após o alcance da Independência Nacional,
destacamos a criação da Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola, Sonangol,em 1976, e a aprovação da primeira Lei das Actividades Petrolíferas em 1978.
Estavam assim criadas as premissas para o estabelecimento de uma indústria de petróleo e gás nacional que se foi desenvolvendo e consolidando com a aprovação de sucessivos instrumentos legais e o recrutamento, formação e integração de quadros
e técnicos nacionais.Excelências,
Minhas Senhoras, Meus Senhores,
A conquista da Independência Nacional em 11 de Novembro de 1975 foi fruto da bravura e entrega abnegada dos valorosos filhos de Angola que, sem hesitar assumiram as consequências de uma luta desigual que ceifou a vida de muitos patriotas. O propósito principal destes valorosos nacionalistas era de proporcionar
uma vida melhor para todos os angolanos.
A exploração e produção de recursos minerais, com particular ênfase para o petróleo, tem contribuído na arrecadação de receitas que têm suportado o desenvolvimento multissectorial do país e consequentemente contribuido para a melhoria das condições de vida das populações.
Minhas Senhoras, Meus Senhores,
O Quinquagésimo Aniversário da Independência Nacional é uma ocasião para celebrar e também um momento de reflexão sobre como assegurar que nos próximos anos, os recursos naturais beneficiem mais efectivamente as gerações futuras, equilibrando o crescimento económico com a justiça social e a protecção ambiental.
Angola carece cada vez mais de investimentos, transferência de conhecimento e inovação, que promovam a exploração sustentável dos seus recursos, o desenvolvimento do conteúdo local como factor de competitividade e o uso de energias renováveis, assegurando que o sector do petróleo e gás continue a contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos angolanos.Ao iniciarmos o nosso primeiro mandato em 2017, o Governo aprovou um conjunto de instrumentos legais para responder aos desafios do Sector Petrolífero e criar um ambiente de negócios que permitisse competir com outros mercados na atracção de
investimentos privados.
Com o intuito de superar muitos dos constrangimentos identificados naquela altura, que poderiam, entre outros males, afectar negativamente a exploração e produção de petróleo e gás no curto prazo, redefinimos o modelo de governação do sector petrolífero, tornando mais clara e efectiva a actuação das diversas entidades,nomeadamente as de superintendência, concessionária, regulação, fiscalização e operação.
Excelências,
Caros Investidores,
Minhas Senhoras, Meus Senhores,
A República de Angola oferece condições de investimento que garantem estabilidade contratual, segurança jurídica, previsibilidade e o devido retorno, de acordo com as melhores práticas internacionais. Queremos parcerias que contribuam para o bem comum, para o empoderamento das nossas comunidades e para o desenvolvimento
sustentável do país.
A cooperação entre os sectores público e o privado, entre investidores e reguladores, aliado ao conhecimento local e a experiência internacional, será determinante para concretizar essas aspirações.Excelências,
Minhas Senhoras, Meus Senhores,
A 6ª Edição da Conferência e Exposição de Petróleo e Gás realiza-se num momento particular da indústria petrolífera nacional, caracterizado por um acentuado declínio da produção.
Para vencer este desafio, o Executivo Angolano e em particular o Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, em articulação com os seus órgãos tutelados, tem envidado esforços para a implementação de programas e acções com vista a mitigar esta situação, com especial foco na Estratégia de Exploração 2020-2025, Estratégia
de Licitação 2019-2025 e captação de novos investimentos privados, para impulsionar o desenvolvimento sustentável em toda a cadeia da indústria petrolífera nacional, com o fim último de gerar riqueza e prosperidade para o país e para os angolanos.
A exploração e produção de hidrocarbonetos no on-shore angolano deve ser estimulada e promovida, tendo em conta os baixos custos operacionais e a necessidade de se aproveitar todo o potencial existente, a julgar pelos estudos realizados e algumas concessões já feitas, que devem efectivamente começar a
produzir.
Excelências;
Minhas Senhoras, Meus Senhores;
Angola mantém a sua aspiração de afirmar-se como um produtor competitivo de hidrocarbonetos, contribuindo de forma significativa para a segurança energética mundial, estando comprometida com a transição energética em África e no Mundo.O Executivo angolano reconhece a gravidade das alterações climáticas em todo o Globo e dos seus efeitos cada vez mais prejudiciais para as nações e os povos.
Contudo, esta situação deve ser abordada garantindo o direito aos países produtores de hidrocarbonetos como Angola, de desenvolver os seus recursos minerais e hidrocarbonetos em benefício das suas populações.
O Governo angolano entende que as acções do sector petrolífero devem promover a exploração responsável e sustentável dos recursos energéticos fósseis, destinando parte das suas receitas e capacidade técnica para gradualmente fomentar e fortalecer o surgimento de uma indústria de energias renováveis, nomeadamente a solar, eólica, biomassa e outras.
Assim, relembramos que os intervenientes nas actividades de exploração e produção de petróleo e gás em Angola foram orientados a adoptarem medidas de mitigação e compensação das emissões de gases de efeito estufa, entre as quais destacamos a
eliminação ou redução da queima de gás, a adopção de equipamentos operacionais menos poluentes, a protecção e a conservação da flora e da fauna, bem como a execução de programas para florestação e/ou reflorestação.
Reiteramos o nosso compromisso de continuar a trabalhar em estreita colaboração com os parceiros e organizações internacionais para a produção sustentável dos
nossos recursos petrolíferos, contribuindo para a transição energética e também para a diversificação da economia nacional.Excelências,
Minhas Senhoras, Meus Senhores,
No sector petrolífero, o conteúdo local assume uma importância estratégica, pois assegura que os benefícios da exploração dos recursos naturais sejam partilhados de forma justa e sustentável com a sociedade angolana.
A implementação eficaz das políticas de conteúdo local exige um compromisso sólido e contínuo entre o Estado, as empresas operadoras, os investidores e os demais parceiros do sector privado.
Requer, igualmente, o estabelecimento de um ambiente onde a competência, a qualidade e a competitividade das empresas nacionais sejam não apenas reconhecidas, mas activamente promovidas e valorizadas.
A população angolana é maioritariamente jovem, por isso, devemos canalizar a energia e o potencial criativo desta franja da população ao serviço da nossa economia, razão pela qual é fundamental direccionar uma atenção especial aos jovens.
O sector petrolífero deve assumir também um papel activo na criação de oportunidades de estágio e na promoção do acesso ao primeiro emprego aos jovens angolanos, abrangendo toda a cadeia de valor da indústria petrolífera.
Excelências,
Minhas Senhoras, Meus Senhores,
Auguro que esta conferência seja um espaço de diálogo construtivo de partilha de ideias, experiência e conhecimento, de construção de parcerias duradouras e que juntos trabalhemos para que o sector do petróleo e gás continue a ser um instrumento de progresso económico e social, um sector que gera riqueza, cria empregos,
desenvolve infra-estruturas, promove inovação tecnológica e respeita o Meio Ambiente.
Com estas palavras, declaro aberta a 6ª Edição da Conferência e Exposição de Petróleo e Gás Angola 2025.
Viva Angola! Muito Obrigado.
SECRETARIA DE IMPRENSA | PALÁCIO PRESIDENCIAL em Luanda, 3 de Setembro de 2025
