ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA QUER DERRUBAR REGIME DO MPLA
OAA CONVERTIDA EM COMITÉ DE ESPECIALIDADE
Como jurista tenho acompanhado com bastante atenção o que se passa entre a Ordem dos Advogados de Angola e o Estado Angolano (OAA).
Não entendo como é possível que uma Ordem de Advogados não compreenda que ela está sujeita a determinadas regras como pessoa do direito público, criada pelo Estado Angolano.
Do que vejo, é caricato, que uma Ordem perante uma providência cautelar movida por alguns dos seus associados, contra
ela, imputa a responsabilidade ao Estado,como se a OAA não fosse parte do Estado.
Além do mais, sendo a Ordem ‘filha’ do Estado, não se considera parte dele.
A OAA se esquece que foi criada pelo Estado que ela, agora, pretende combater.
Li com bastante apreensão, uma informação que corre nas redes sociais segundo aqual a OAA vai processar o juiz que proferiu a sentença que dá provimento a providência. A ser verdade, seria o fim da credibilidade da OAA. Pois, os juízes não podem
responder pelas decisões que tomam no processo. E, a parte dela discorde deve usar o recurso como instrumento de oposição.
Hoje, a OAA, já não é capaz de esconder que faz parte de uma cabala orquestrada pela oposição e alguns eduardistas para
derrubar o Presidente JOÃO LOURENÇO.
Do que estamos vendo, enquanto jurista,digo sem qualquer receio, é triste o que se está a assistir na OAA.
No tempo de José Eduardo dos Santos, um grupo de advogados lutou para impedir que a OAA fosse tida como um comité de
espacialidade do MPLA. Hoje, a OAA se está a converter num comité de especialidade da OPOSIÇÃO.
Os órgãos directivos da OAA pensam que nós, os cidadãos, juristas e advogados não pensamos.
Eles pensam que são os únicos seres pensantes.
De um dia para o outro, a OAA convocou os seus pares para fazerem uma campanha contra o Estado Angolano ao invés de seguirem a via do recurso. Foi tão rápida a reacção dos ‘irmãos’ de Portugal e até dos ex- bastonários de Angola que, a meu ver,
deveriam ser a reserva moral da OAA, ao invés de se posicionarem contra o Estado
Angolano.
Lamentavelmente, uma Ordem que se arroga ao direito de fazer parte do sistema judicial, exigindo cada vez mais, espaço interventivo, vem confundir a sociedade fazendo crer que os tribunais dependem das ordens do Executivo.
Se os tribunais não são independentes, o que fazem os advogados? Porquê a OAA aceita fazer parte de tal sistema?
Com o aproximar das eleições, as coisas começam a ficar cada vez mais claras.
Ainda não saiu da minha mente o papel ridículo do bastonário da Ordem dos Advogados que num acto solene como o da
abertura do ano judicial, foi revindicar a falta de casas de banho para os advogados.
Uma ordem que não se preocupa com a situação socioeconómica dos seus membros. Hoje, a maioria dos advogados vive
em situação de pobreza, escritórios sem qualquer dignidade e, a tal de Ordem não justifica como gasta o dinheiro que recebe do Estado e nem o arrecadado da quotização.
Estamos perante uma Ordem em desordem, como numa casa sem pão, em que todos gritam e ninguém tem razão.
A situação da Ordem dos Advogados é muito triste. Os seus dirigentes não se sentem felizes com o cargo que ostentam, sonham
ser deputados e ministros. Pois, as eleições estão à porta, é preciso mostrar alinhamento para que constem das listas dos que sonham tomar o poder.
O alinhamento da OAA à oposição é sem sombra de dúvidas um caminho errado.
Pois, os advogados que não são da oposição e, como aconteceu agora com os que tiveram coragem de impugnar o acto da Ordem de querer vincular os seus membros a estratégia da oposição, vão continuar a acontecer.
Do que sei, já circulam informações que a Ordem vai forjar um processo para retirar a carteira dos advogados que ousaram impugnar a acção da sua direcção.
A oposição foi feliz em conseguir ter na sua órbita os sindicatos, especialmente o sindicato dos médicos, as ONGs, que agora chamam de sociedade civil, as universidades e felizmente para eles, também tomaram
a OAA.
Como a OAA não é igual aos sindicatos em que os líderes podem falar o que querem e convocar greves a seu bel- prazer, os advogados são irreverentes e, já se ouve por aí, que uma Assembleia Geral Extraordinária, poderá ser convocada por iniciativa de um grupo de advogados que não pretende ver a OAA constituída no comité de especialidade da oposição..
REFLEXÃO NAZARÉ MANUEL
