Governo Provincial de Luanda decreta tolerância de ponto nos dias 24 e 25 de Novembro devido à Cimeira UA–UE
O Governo Provincial de Luanda anunciou, esta segunda-feira, a implementação de tolerância de ponto em toda a província nos dias 24 e 25 de novembro de 2025, correspondentes a segunda e terça-feira. A medida abrange trabalhadores do sector público e privado, com exceção das actividades laborais em regime de turnos, que deverão assegurar o normal funcionamento dos serviços essenciais.
Por: Carla Embondeiro
A decisão é justificada pela necessidade de adotar medidas excepcionais de contingência para garantir a segurança e minimizar o impacto no tráfego rodoviário e na mobilidade durante a 7.ª Cimeira entre a União Africana (UA) e a União Europeia (UE), que terá lugar em Luanda.
De acordo com o comunicado, a realização da cimeira implica uma intensa jornada de trabalho e actividades distribuídas por vários pontos da província, exigindo um ambiente favorável ao cumprimento das agendas oficiais. O evento contará com a presença de entidades de elevada relevância política e económica de África e da Europa, incluindo mais de 75 delegações presidenciais e de chefes de Governo, o que requer um tratamento protocolar de alto nível.
O Executivo provincial fundamenta a decisão nos termos da Lei dos Feriados Nacionais, Locais e Datas de Celebração Nacional, bem como na Lei da Administração Local do Estado, sublinhando que a tolerância de ponto é decretada em função do impacto inevitável da circulação delegações e das medidas de segurança associadas.
O comunicado foi emitido pelo Gabinete de Comunicação Social do Governo Provincial de Luanda em 20 de novembro de 2025.
