Acto simbólico da passagem de pasta na liderança rotativa da Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos na capital da RCD
O Presidente da República, João Lourenço, participou este sábado, 15, em Kinshasa, na 9.ª Cimeira da Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), encontro marcado pela transição da presidência rotativa da organização. Angola encerrou o mandato que exerceu nos últimos cinco anos e passou a liderança à República Democrática do Congo, agora representada pelo Presidente Félix Antoine Tshisekedi Tshilombo.
Por: Chica Kurimuenha
Na sua intervenção, João Lourenço destacou que o período da presidência angolana decorreu num contexto regional complexo, marcado pelo recrudescimento de grupos armados, instabilidade política e crises humanitárias em vários Estados da região, incluindo a República Centro-Africana, o leste da RDC e o Sudão.
O Chefe de Estado sublinhou que Angola concentrou a sua actuação na mediação de conflitos e no reforço dos mecanismos regionais de segurança, tendo como principais pilares o Pacto sobre a Paz, Estabilidade e Desenvolvimento da Região dos Grandes Lagos e os instrumentos da União Africana e das Nações Unidas.
Entre os resultados apresentados, ressaltou:
aprovação do Roteiro Conjunto para a Paz na República Centro-Africana;
levantamento do embargo de armas naquele país, com apoio das Nações Unidas;
consolidação do Roteiro da CIRGL para o processo de pacificação do leste da RDC;
normalização do diálogo político entre a RDC e o Ruanda;
realização de sete reuniões ministeriais entre os dois países em 2024;
adopção do Conceito de Operações (CONOPS) para a neutralização de forças negativas na região;
implementação de mecanismos de verificação em Goma, entre 2022 e 2024;
instituição e implementação de acordos de cessar-fogo no leste da RDC.
Para João Lourenço, estes avanços demonstram que o princípio “soluções africanas para problemas africanos” continua válido, desde que acompanhado por vontade política e recursos adequados.
Desafios e reformas
O Presidente cessante advertiu que a região ainda enfrenta graves desafios, entre os quais fluxos de deslocados internos, refugiados, comércio ilícito de recursos naturais e persistência de grupos armados. Defendeu, por isso, uma revisão do Pacto da CIRGL, de modo a torná-la uma organização mais operacional e focada sobretudo na resolução de conflitos.
Apontou igualmente a situação financeira crítica do Secretariado da CIRGL como um entrave ao funcionamento pleno da organização, apelando aos Estados-Membros para regularizarem as suas contribuições.
Agenda social e igualdade de género
No domínio social, João Lourenço destacou o Fórum de Alto Nível das Mulheres da Região dos Grandes Lagos, realizado em Luanda em Outubro de 2024, centrado no papel das mulheres nos processos de paz. Defendeu a implementação e disseminação do Plano de Acção Regional sobre a Resolução 1325 do Conselho de Segurança da ONU.
Transição para a RDC
Ao concluir o seu discurso, o Presidente angolano saudou Félix Tshisekedi pela assumpção das funções e desejou-lhe sucesso na condução da organização, sublinhando que a RDC assume a presidência num contexto particularmente sensível, pelo facto de ser simultaneamente país afectado por conflitos internos e líder da organização.
João Lourenço reiterou que a estabilidade regional depende da cooperação genuína entre os Estados-Membros e da capacidade de colocar os interesses dos povos acima de quaisquer divergências políticas.
