O Apoio Inequívoco à Poligamia

Em declarações que não deixam margem para dúvidas, o advogado defendeu abertamente a prática poligâmica. “Eu apoio a poligamia. Fica aqui claro, eu não dou rodeios nessa matéria. Eu apoio a poligamia,” afirmou, traçando imediatamente um limite ao seu apoio.

Mendes fez questão de distinguir o seu apoio à poligamia de outras formas de procriação. “Não apoio aquilo que muitos intelectuais gostam de dizer, eh, reprodução autônoma. Isso é mulher vai no laboratório, fica, ela é o pai, é a mãe sozinha. Eu não apoio isso. Eu apoio sim relações poligâmicas porque isso é uma questão individual.”

Para o jurista, a poligamia é um assunto de liberdade pessoal: “Cada um assume de acordo com seus interesses. É uma esfera da vida que o estado nem deve interferir. Se a pessoa quer entrar num relacionamento em que sabe que já existe outras, esse é o princípio da liberdade. Não há aqui uma imposição.”

Contraste Moral: Poligamia vs. Prostituição

David Mendes estabeleceu um forte contraste moral entre a poligamia e a prostituição, esta última sendo alvo de repúdio por parte do advogado. Ele ilustrou a sua posição com um exemplo pessoal e incisivo:

“Eu consigo receber na minha casa, repito, consigo receber na minha casa o meu amigo e a sua segunda esposa, mas não recebo na minha casa um amigo que anda nas prostitutas. É indigno. Andar com prostitutas é indigno, mas ter uma segunda, terceira relação é o respeito, porque faz parte da sua forma de estar e ser.”

O advogado criticou a influência da doutrina ocidental, nomeadamente católica, que, ao chegar ao continente, “já encontrou a poligamia, nos tentaram induzir em erro para assumirmos que até tem filhos legítimos e filhos illegítimos.”

A Leitura do Código da Família Angolano

Mendes recorreu à legislação angolana para sustentar a sua posição, argumentando que a poligamia já está indiretamente prevista no Código da Família através do conceito de União de Facto. Ele enfatizou que a lei reconhece as “relações de família produzidas pelo casamento e pela união de facto.”

“Existe a união de facto reconhecida e a união de facto não reconhecida,” explicou, detalhando que, mesmo a união de facto não reconhecível (por pressupostos não satisfeitos, como a existência de outro casamento), é “válida para atender residência familiar, alimentos e enriquecimento sem causa.”

O jurista desafiou os seus colegas e o público a serem honestos: “Nós gostamos de parecer que somos seguidores de Deus, homens fiéis, na hora nos encontramos todos nas pensões porque vão lá parar. Estamos aqui a esconder o quê?”

Finalizando, reforçou que Angola é um **estado laico**, onde o Estado não deve interferir em assuntos religiosos. “A Igreja Católica e cristã não aceita poligamia. Isso é assunto dos crentes dessa igreja. Os muçulmanos e outros aceitam a poligamia. É assunto deles. O estado deve ficar aqui livre.”

Para o advogado, o único momento de intervenção estatal deve ser se houver prejuízos: “Não havendo prejuízos, o estado não tem que se envolver.”